Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:27
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:38
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Em decisão interlocutória, o pedido foi negado, sob o fundamento de que as certidões poderiam ser obtidas diretamente pela parte.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 15:32
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:12
Revisional de Cláusula Contratual. Tarifa de Cadastro. Serviços Prestados
Comissão de Permanência – Contrato que prevê a cobrança de Comissão de Permanência com outros Encargos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:05
Direito do Consumidor. Serviços odontológicos prestados com defeito.
Descaso com a cliente que ficou sem os dentes superiores e sem prótese reabilitadora por tempo considerável.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:30
Médica de Mirante do Paranapanema deve receber por serviços prestados
A Turma acolheu o pedido de uma médica que alegava ter prestado serviços ao Município e condenou a Fazenda Pública a pagar de R$ 5,6 mil reais a ela
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:46
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:26
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:15
Empresa que complicou vida de cliente durante 10 meses pagará R$ 15 mil
Indenização corresponde a fatura de serviços prestados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de subempreitada intelectual.
Responsabilização do beneficiário dos serviços prestados.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito civil. Família. Recurso especial. Concubinato. Casamento simultâneo.
Ação de indenização. Serviços domésticos prestados.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
ISS. Prestação de serviço. Construção civil.
Contrato único sem divisão dos serviços prestados.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:59
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00
Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido
O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:30
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados
A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.